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Pró-labore: dono de empresa recebe salário? Entenda!

Descubra o que é o pró-labore e como ele funciona para remunerar sócios e donos de empresas. Saiba as diferenças entre pró-labore e salário, sua obrigatoriedade, formas de cálculo e pagamento, além dos impostos e declarações envolvidos.
pró-labore

Muitas pessoas têm dúvidas sobre a remuneração dos sócios e donos de empresas, já que, normalmente, eles não recebem um salário fixo como os funcionários. 

No entanto, existe uma forma de pagamento específica para esses profissionais, chamada pró-labore. 

Neste texto, vamos explicar o que é o pró-labore, para que serve e como ele é calculado.

O que é Pró-labore?

O pró-labore é o salário dos sócios ou do dono da empresa. Essa remuneração é a forma como o trabalho dessas pessoas é pago. Como empreendedores, eles atuam em diversas áreas do negócio, e o pró-labore é uma maneira de reconhecer e recompensar esse esforço.

O termo “pró-labore” tem origem latina e significa “pelo trabalho”. Ou seja, é o pagamento feito pelo trabalho que os sócios e donos realizam.

Diferenças entre pró-labore e salário

Aqui estão as principais diferenças entre pró-labore e salário:

Pró-labore:

  • Pagamento destinado a sócios e donos da empresa que atuam nela.
  • Valor variável ou fixo, dependendo do acordo entre as partes.
  • Não inclui benefícios trabalhistas.
  • Pago a partir da emissão de nota fiscal da empresa.

Salário:

  • Remuneração destinada a profissionais contratados para exercer determinada função.
  • Valor fixo baseado em leis trabalhistas e piso salarial.
  • Obrigatório o pagamento dos benefícios previstos em lei.
  • Pago a partir da assinatura da carteira de trabalho ou contrato entre colaborador e empresa.

Pró-labore: obrigatório ou opcional?

A legislação não estabelece a obrigatoriedade do pagamento do pró-labore. No entanto, é importante que a remuneração seja considerada nos planos da empresa, uma vez que os sócios contribuem diariamente para o negócio e merecem ser remunerados por isso.

Adicionalmente, os sócios mencionados no Contrato Social têm a responsabilidade de efetuar contribuições à Previdência Social. 

Assim, a partir da emissão da primeira nota fiscal, ou seja, quando a empresa inicia sua atividade de faturamento, o pró-labore também deve ser remunerado.?

Qual a melhor forma de definir o valor do Pró-labore?

o que é pró-labore

O valor do pró-labore deve ser definido levando em consideração os aspectos administrativos da empresa. Existem diferentes formas de calculá-lo, de acordo com as particularidades de cada negócio. Aqui estão duas opções comuns:

Valor Fixo

Definir um valor fixo, baseado no mercado de trabalho, a ser pago mensalmente. Nesse caso, é possível pesquisar a média salarial da área e adicionar uma margem de 20% para cobrir benefícios não pagos.

Porcentagem

Determinar uma porcentagem do lucro líquido da empresa a ser destinada ao pagamento dos sócios e donos. Assim, à medida que o negócio cresce, o valor do pró-labore também aumenta.

Independentemente da abordagem escolhida, é importante que o valor final seja equivalente ao que o mercado paga para profissionais desempenhando a mesma função.

Formas de pagamento do Pró-labore

O ideal é que a retirada do pró-labore seja feita por meio de transferência da conta da empresa para a conta pessoal do sócio ou dono. Dessa forma, fica registrado que a transação ocorreu e que o valor foi pago.

Momento da Retirada do Pró-labore

O momento da retirada do pró-labore deve ser acordado entre as partes envolvidas. No entanto, existem algumas obrigatoriedades a serem consideradas:

  • O pró-labore deve ser pago a partir do início do faturamento da empresa.
  • Não é permitido realizar outro tipo de pagamento ao sócio ou dono se o pró-labore não estiver sendo pago.

Portanto, se a empresa foi aberta em janeiro, mas só começou a faturar em junho, a retirada do pró-labore só poderá ocorrer a partir de junho.

Impostos e declaração do Pró-labore

Embora o pró-labore não seja idêntico ao salário, ele está sujeito ao pagamento de impostos. O sócio ou dono precisa contribuir com 11% para a Previdência Social (INSS) e também pagar o Imposto de Renda retido na fonte, cuja alíquota varia de 0% a 27,5%.

Cabe ressaltar que, se o desconto do Imposto de Renda é feito na fonte, o pró-labore deve ser incluído na declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física.

Como Declarar o Pró-labore no IRPF

pró-labore salário

O valor pago como pró-labore é considerado um rendimento tributável e deve constar tanto na declaração do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) da empresa quanto na declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) do sócio ou dono.

Na declaração, o pró-labore será registrado como “Rendimentos tributáveis recebidos de pessoa jurídica”. Esse item pode ser encontrado na ficha 3 do Imposto de Renda. É importante fornecer o nome e o CNPJ do pagador, o valor do rendimento e a contribuição previdenciária.

Empresas do Simples Nacional

Para empresas que atuam no regime tributário do Simples Nacional, não há custo com o pró-labore. No entanto, o sócio ainda precisa arcar com os 11% do INSS e a alíquota do Imposto de Renda correspondente, que são descontados na fonte.

Empresas de Lucro Presumido

No caso das empresas que operam no regime de Lucro Presumido, há encargos sociais de 20% sobre o valor do pró-labore. Além disso, o sócio também deve pagar os 11% do INSS e o valor do Imposto de Renda, ambos retidos na fonte.

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Alexandre Teixeira

Alexandre Teixeira

Diretor comercial da distribuidora Feijão Veneza, que orgulhosamente está atendendo há mais de 40 anos lojas de produtos naturais - hoje, para qualquer lugar do Brasil.

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A Feijão Veneza orgulhosamente distribui produtos naturais para todo o Brasil, atuando no mercado há mais de 40 anos. E traz neste blog conteúdos relevantes para nossos principais parceiros: os lojistas de produtos naturais.

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